Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Unoesc 2023
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg052388
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Enfermagem
A atenção integral à saúde, e não somente os cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, visando a prevenção e promoção da saúde. É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Constituição, o qual aborda a saúde como um “direito de todos e dever do estado”:
- ADescentralização do sistema.
- BUniversalidade do SUS.
- CAplicabilidade do SUS.
- DParticipação social da comunidade.