Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Unoesc 2023
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg052395
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais
A Lei nº 14.026, de 15 de Julho de 2020 e suas atualizações, altera o marco legal do saneamento básico, e estabelece que até dezembro de 2033, 99% (noventa e nove por cento) da população deve ter água potável e 90% (noventa por cento) da população deve ter coleta e tratamento de esgotos. Sabe-se que o saneamento básico não condiz somente com os serviços citados acima. Qual assertiva conceitua melhor Saneamento Básico:
- AO saneamento básico compreende somente os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos.
- BO saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.
- CO saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem, manejo da água das chuvas, produção de energia elétrica e eólica.
- DO saneamento básico compreende somente os serviços de drenagem e manejo da água das chuvas.