Questão de Serviço Social — Serviço Social na Educação — Unoesc 2023
Serviço SocialServiço Social na Educação
- Código
- qg052617
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador/Educador Social
Art. 5º da Lei 9.394/96, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar para exigi-lo”. Assinale a alternativa abaixo de que órgão deverá ser acionado para exigir o acesso à educação básica obrigatória:
- AConselho Tutelar.
- BEstados.
- CPoder Público.
- DConselho Municipal da Criança e do Adolescente.
- EUnião.