Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Apiaí (São Paulo) — ACCESS 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Apiaí (São Paulo)
- Código
- qg055128
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II (PEB II) - Musicalização Infantil 21H
Complete a lacuna no texto abaixo, extraído do Estatuto do Magistério Público Municipal de Apiaí:São causas de demissões, afastamentos ou readaptações, além das previstas na ________________, as consideradas próprias do exercício da função do magistério: a) incompetência didático-pedagógica comprovada; b) incapacidade específica comprovada para o exercício da função, decorrente de traumas psíquicos, doenças profissionais ou moléstias incuráveis (afastamento ou readaptação); c) irresponsabilidade profissional.
- AConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
- BConstituição Federal da República Federativa do Brasil
- CLei Orgânica do Município de Apiaí
- DConstituição do Estado de São Paulo