Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACCESS 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg055179
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146/2015, estabelece direitos e garantias fundamentais para pessoas com deficiência, visando assegurar sua inclusão plena e igualdade de condições na sociedade. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
- AOs impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
- BOs fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
- CA ampliação de participação.
- DA limitação no desempenho de atividades.