Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ACCESS 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg055198
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece diversos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobre o assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) Haverá juízo ou tribunal de exceção.(__) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
- AF, F, V.
- BF, V, V.
- CV, F, F.
- DV, V, V.