Questão de Direito Penal — Culpabilidade — ADM&TEC 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg055751
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que excluir a culpabilidade de um indivíduo.
- ACometer um ato ilícito em um momento de grande stress.
- BDesconhecimento da lei no momento da prática do ato.
- CInimputabilidade por condição de saúde mental, não compreendendo a ilicitude do ato.
- DAção cometida sob influência de uma multidão em tumulto, sem consciência individual.