Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ADM&TEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg055760
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Os direitos sociais são essenciais para garantir condições de trabalho justas e equitativas, assegurando benefícios fundamentais como salário mínimo, férias remuneradas e segurança no trabalho, conforme delineado na Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja um direito social garantido pela Constituição Federal.
- ADireito ao trabalho exclusivamente no setor privado.
- BDireito à remuneração exclusivamente por comissão.
- CDireito à jornada de trabalho não superior a 44 horas semanais.
- DDireito a férias remuneradas com duração de 20 dias úteis.