Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg056149
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor I - 150H/A
Leia a notícia, abaixo:Postada em 7 de março de 2024CÂMARA MUNICIPAL RECEBE NOVO PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIOA Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (07/03), o Projeto de Lei Executivo nº 003/2024, que renova o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Trindade. A última atualização ocorreu há 34 anos.Também foi apresentado o Estatuto do Servidor do Magistério, por meio do Projeto de Lei Executivo nº 002/2024.O novo plano de carreira prevê aumento salarial e estabelece benefícios aos servidores conforme o tempo de exercício efetivo do cargo.As ações acima refletem o atendimento de um dos princípios da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que é:
- APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- BRespeito à liberdade e apreço à tolerância.
- CCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DValorização do profissional da educação escolar.