Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — ADM&TEC 2024

Separação dos Poderes

Gabarito: letra C. A Constituição Federal, em seu art. 2º, estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A alternativa C reproduz exatamente essa tripartição clássica.

Constituição Federal de 1988:

Art. 2º — "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta "Executivo, Fiscal e Político". Não existe Poder Fiscal ou Político como um dos três Poderes do Estado. A tripartição consagrada é apenas Legislativo, Executivo e Judiciário.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Traz "Execução, Controle e Fiscalização". Esses são funções estatais, não os Poderes propriamente ditos. O Poder Executivo exerce a função administrativa (execução), o Legislativo fiscaliza, e o Judiciário controla, mas a nomenclatura dos Poderes é outra.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente ao art. 2º da CF/88: Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Propõe "Executivo, Econômico e Social". Não há previsão constitucional de um Poder Econômico ou Social como ente autônomo. Esses termos se referem a áreas de atuação, não a Poderes.

A questão exige o conhecimento literal do art. 2º da Constituição Federal. Memorize: os três Poderes são Legislativo, Executivo e Judiciário.

Gabarito: letra C.