Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — ADM&TEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg056483
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, de acordo com o Estatuto da Crianga e do Adolescente:|- Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;Il- Opinião e expressão;IIl- Buscar refúgio, auxilio e orientação.
- Al e lll, apenas.
- BI, II e III.
- Cl e ll apenas.
- DIl e lll, apenas.