Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ADM&TEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg056532
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Chã Grande - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os direitos individuais e coletivos. Nesse entendimento, qual o direito abaixo relacionado, é garantido por este artigo constitucional:
- ADireito à saúde pública.
- BDireito à liberdade de expressão
- CDireito à educação
- DDireito ao sigilo bancário
- EDireito à assistência social.