Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — ADM&TEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg057412
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Escolar
Leia o fragmento do texto abaixo.No quarto trimestre de 2023, a taxa de participação dos idosos no mercado de trabalho voltou a alcançar o patamar pré-pandemia, enquanto a dos jovens permanece aquém do pré-crise sanitária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).https://economia.uol.com.br/noticias/estadaoconteudo/2024/02/16/Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, é conferido aos idosos, em relação ao trabalho:
- ADireito de exercer atividades restringindo o seu acesso a cargos de maior responsabilidade.
- BTrabalho desde que em regime de meio período, para garantir o direito à aposentadoria.
- CExercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
- DProgramas de voluntariado, não sendo incentivada sua permanência no trabalho formal