Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — ADM&TEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg057415
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Escolar
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:
- AOferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.
- BAlém da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.
- CImita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.
- DDetermina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.