Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — ADM&TEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg057416
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Escolar
Leia a situação hipotética abaixo.Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas para o clima, falta de higiene pessoal e cansaço excessivo. Ao ser questionada pelo cuidador escolar, Maria menciona que raramente recebe cuidados adequados em casa e, muitas vezes, não tem refeições completas ou acompanhamento de um adulto. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, a postura adequada do cuidador escolar é:
- AEsperar a manifestação dos pais ou responsáveis, pois a responsabilidade de cuidado é exclusiva da família.
- BOferecer apoio emocional à criança, mas não envolver em questões relacionadas à negligência familiar.
- CRelatar a situação em uma reunião com os pais de Maria, sem envolver outros órgãos.
- DComunicar à direção da escola e ao Conselho Tutelar sobre a suspeita de negligência.