Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg057935
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
Conforme prevê o Decreto nº 6.094 de 2007, o Município que não preencher as condições técnicas para realização da Prova Brasil será:
- AEximido da responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação básica em sua esfera de competência.
- BValorizado pela transparência da gestão pública na área da educação e articulação social.
- CObjeto de programa especial de estabelecimento e monitoramento das metas.
- DConsiderado mérito para nomeação de diretor de escola.