Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg060864
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Quebrangulo - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
- ADos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BDos 6 (seis) aos 15 (quinze) anos de idade
- CDos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade
- DDos 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos de idade