Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — ADM&TEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg061459
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de Políticas Sociais Públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?
- AMunicípio.
- BEstado.
- CJudiciário.
- DLegislativo.