Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — ADM&TEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg061742
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educação Física na Saúde
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque V (verdadeiro) ou F (falso) para cada uma delas.( ) O ECA assegura que toda criança e adolescente tem direito ao acesso às práticas esportivas como parte de seu desenvolvimento integral, devendo o poder público garantir oportunidades igualitárias a todos.( ) Segundo o ECA, é permitido que adolescentes menores de 16 anos participem de competições esportivas profissionais, desde que haja autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.( ) O ECA prevê que a educação física e o esporte sejam oferecidos em condições de igualdade para crianças e adolescentes com deficiência, assegurando sua participação em programas regulares de atividade física.( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é responsabilidade exclusiva das instituições privadas garantir a segurança e o bem-estar dos jovens durante a prática esportiva.A sequência CORRETA é:
- AV – F – V – F.
- BF – V – F – V.
- CV – F – F – V.
- DF – V – V – F.