Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — ADM&TEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg061842
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Facilitador de Oficina de Cultura
O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Qual das alternativas a seguir melhor caracteriza a proteção aos idosos contra a violência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa?
- AO Estatuto da Pessoa Idosa limita-se a proteger os idosos contra a violência física, não abordando outros tipos de violência, como a psicológica ou financeira.
- BO Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que a violência contra idosos deve ser combatida por meio de políticas públicas que garantam o respeito, a dignidade e o bem-estar, abrangendo a violência física, psicológica, sexual, financeira, entre outras formas.
- CA proteção contra a violência no Estatuto da Pessoa Idosa é aplicada apenas a idosos institucionalizados, excluindo aqueles que vivem em domicílio próprio ou com familiares.
- DO Estatuto da Pessoa Idosa sugere que a proteção contra a violência é uma responsabilidade exclusiva das instituições de acolhimento, sem a participação do Estado ou da sociedade.