Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — ADM&TEC 2024
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg061967
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
O roubo, distinto do furto, envolve a violência ou ameaça como meio de subtração da propriedade. Nesse sentido, a luz do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar que:
- AO roubo é considerado uma forma atenuada de furto, aplicando-se penas distintas.
- BO emprego de arma de fogo durante o roubo é uma circunstância que qualifica o crime e agrava a pena.
- CO roubo é configurado apenas quando há resistência por parte da vítima durante a subtração dos bens.
- DA restituição voluntária dos bens roubados ao proprietário é uma circunstância irrelevante para a definição da pena.