Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg061992
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96) define, como incumbência da União, elaborar o Plano Nacional de Educação “em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” (Art.9°). Esse documento apresenta uma série de objetivos e diretrizes que são essenciais para o desenvolvimento da educação no Brasil, EXCETO:
- AErradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, assegurando o acesso à educação a todos os cidadãos.
- BValorização dos profissionais da educação, garantindo condições adequadas de trabalho e salários compatíveis com a responsabilidade da função.
- CPromoção do princípio da gestão democrática da educação pública, incentivando a participação da comunidade nas decisões escolares.
- DPromoção da competitividade entre as escolas, visando à melhora da qualidade do ensino através de uma lógica de mercado.