Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg062491
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor do 1° ao 5º Ano
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
- AA responsabilidade pela proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes é exclusivamente do sistema judiciário, sem a necessidade de colaboração de outras instituições sociais e comunitárias.
- BAs políticas públicas voltadas para a infância e adolescência devem focar exclusivamente na educação formal e não considerar aspectos relacionados à saúde e ao lazer.
- CO direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta é dado a todas as crianças e adolescentes.
- DA promoção dos direitos em relação ao lazer das crianças e adolescentes são de responsabilidade exclusiva da família.