Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg062575
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Recreador
Com base na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Educação como dever do Estado será efetivado mediante a oferta:
- AEducação Básica para a população rural.
- BEducação Especial a partir dos cinco anos de idade.
- CEnsino Religioso, de matrícula obrigatória.
- DEducação Infantil para crianças de até seis anos.