Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg062576
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Recreador
Conforme, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA1990), além do Poder Público, a efetivação dos Direitos Sociais, ao lazer, à dignidade, ao respeito e à liberdade da criança e do adolescente, é de competência:
- AExclusiva da família.
- BConselho tutelar.
- CSociedade.
- DIgreja.