Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADM&TEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg062591
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, estabelece as normas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Sobre essa Lei e suas principais alterações, assinale a alternativa CORRETA:
- AEstabelece que os recursos do fundo devem ser distribuídos de forma desigual entre os estados e municípios.
- BDetermina recursos com base em critérios que consideram a equidade entre estados e municípios.
- CPrevê recursos exclusivamente para o pagamento de salários dos profissionais da educação.
- DDefine recursos apenas para investimentos em infraestrutura escolar no ensino médio.