Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — ADM&TEC 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg062746
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador do Programa Criança Feliz
Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família no âmbito da Assistência Social é condizente à:
- APara as crianças ou adolescentes de 6 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, a matrícula e a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária escolar mensal.
- BPara as crianças e adolescentes de até 15 (quinze) anos, em risco ou retiradas do trabalho infantil, a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária relativa aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
- CPara as crianças menores de 7 (sete) anos, o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
- DPara os adolescentes de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos de idade, cujas famílias recebam o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), a matrícula e a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária escolar mensal.