Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg063859
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Serra da Raiz - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de:
- Amaior votação.
- Bmenor votação.
- Cigual votação.
- Dpartido maior.
- Epartido menor.