Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg064134
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Licitação
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.
- AÉ garantida a redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- BAssegura-se a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- CO repouso semanal remunerado deve ser exercido preferencialmente aos sábados.
- DÉ assegurado o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
- EA licença-maternidade é assegurada, enquanto não existe previsão de licença-paternidade.