Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — ADVISE 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
qg064305
Banca
ADVISE
Órgão
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
O Ciclo Orçamentário é um processo contínuo e anual que envolve diversas etapas essenciais para o planejamento e execução das finanças públicas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as etapas que compõem o Ciclo Orçamentário.
AElaboração, apreciação / aprovação, execução e controle / avaliação.
BElaboração, aprovação, arrecadação e julgamento.
CPlanejamento, execução, arrecadação e fiscalização.
DFormulação, execução, cobrança e auditoria.
EPlanejamento, consulta pública, execução e análise.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ciclo Orçamentário
Gabarito: letra A. O ciclo orçamentário é composto por quatro etapas fundamentais: elaboração, apreciação/aprovação, execução e controle/avaliação. Esse entendimento é pacífico na doutrina e na legislação orçamentária, conforme se extrai do conceito de ciclo orçamentário como processo contínuo que abrange desde a formulação até a avaliação dos resultados.
1Elaboração
2Apreciação / Aprovação
3Execução
4Controle / Avaliação
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta exatamente as etapas clássicas: {{Elaboração}}, {{Apreciação/Aprovação}}, {{Execução}} e {{Controle/Avaliação}}. O conteúdo de apoio e as referências doutrinárias confirmam que o ciclo se inicia com a elaboração do projeto de lei orçamentária, segue com a discussão e aprovação pelo Legislativo, depois a execução da despesa e receita e, por fim, o controle interno e externo com avaliação dos resultados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Substitui as etapas de "apreciação/aprovação" por "aprovação" (correto), mas insere {{arrecadação}} e {{julgamento}}. Arrecadação é parte da execução da receita, não uma etapa autônoma do ciclo; julgamento não faz parte do ciclo orçamentário, sendo termo próprio do controle externo (julgamento de contas) ou do processo judicial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Troca "elaboração" por {{planejamento}} (mais amplo e geral) e inclui {{arrecadação}} e {{fiscalização}}. Planejamento é conceito mais amplo que a elaboração orçamentária, que é a etapa específica. Fiscalização é uma modalidade de controle, mas não substitui o binômio controle/avaliação. Além disso, falta a etapa de apreciação/aprovação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Usa {{formulação}} (sinônimo de elaboração, mas não é o termo mais comum), {{cobrança}} (que se refere à arrecadação de tributos, não etapa do ciclo) e {{auditoria}} (atividade de controle, não etapa isolada). Ausente a fase de aprovação legislativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Insere {{consulta pública}}, que não é etapa obrigatória do ciclo orçamentário (embora possa ocorrer na elaboração, é um mecanismo de participação, não fase), e {{análise}}, que é vago. Falta a aprovação e o controle/avaliação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza termos que parecem relacionados ao orçamento (arrecadação, fiscalização, auditoria, consulta pública) para induzir o candidato a escolher uma alternativa incorreta. O erro está em acrescentar ou substituir etapas clássicas por atividades que são partes da execução ou do controle, mas não compõem o ciclo como fases autônomas. Memorize: ciclo = elaboração → aprovação → execução → controle/avaliação.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade