Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg064329
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Sobre o princípio da igualdade expresso na Constituição, é CORRETO afirmar que:
- Aa igualdade é garantida, apenas, para homens e mulheres, sem se estender a outros grupos sociais.
- Ba igualdade proíbe o tratamento diferenciado entre pessoas em qualquer circunstância, ainda que seja para sanar injustiças e equalizar discrepâncias sociais.
- Co princípio da igualdade prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
- Da igualdade só é aplicável em questões de gênero, não se aplicando a cor, raça ou idade.
- Eo princípio da igualdade impede a aplicação de leis específicas para grupos vulneráveis.