Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg064333
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.
- AA liberdade de locomoção permite que todos possam se locomover livremente em território nacional em tempos de paz, podendo entrar, sair e permanecer, conforme a sua vontade.
- BA locomoção inclui o direito de transitar em todo o território nacional, apenas, com autorização judicial.
- CDentre os direitos e garantias fundamentais está claro que a liberdade de locomoção dispõe que todos possam se locomover livremente, sem qualquer restrição, mesmo em tempos de guerra.
- DO direito de ir e vir é absoluto, sem limitações, mesmo para aqueles com restrições judiciais.
- EA liberdade de locomoção é garantida para estrangeiros, mas não para brasileiros.