Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg064433
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. Nos termos do texto constitucional, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á:
- Anovas eleições.
- Bdentre os remanescentes, o de maior votação.
- Ctrês candidatos para realizarem novo primeiro turno.
- Do remanescente para posse.
- Eo com partido político de maior representação política.