Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — ADVISE 2024
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- qg064665
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Serra da Raiz - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:
- Aomissão de socorro.
- Bcondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
- Cabandono de incapaz.
- Dperigo para a vida ou saúde de outrem.
- Emaus-tratos.