Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — ADVISE 2024
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg064762
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:
- Aserá admitida a prova da verdade.
- Bserá obrigatória a prova da verdade.
- Cnão será admitida a prova da verdade.
- Dserá limitada a prova da verdade.
- Enão será livre a prova da verdade.