Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg064790
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:
- Aprivativa da União.
- Bprivativa dos Estados e do Distrito Federal.
- Ccomum dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Dcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Eprivativa dos Municípios.