Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg064793
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público defender:
- Aos tabelionatos.
- Ba ordem jurídica.
- Co mercado de capitais.
- Da soberania nacional.
- Eo Código Tributário Nacional.