Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADVISE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg064798
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Com base no artigo n° 19-A da Lei n° 8.069/90, em que situação a gestante ou mãe deverá ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude?
- AQuando manifestar interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.
- BQuando não cumprir com o calendário de vacinação obrigatório recomendado pelas autoridades sanitárias.
- CQuando for menor infratora ou tiver que cumprir pena em regime fechado por mais de dois anos.
- DQuando não houver família extensa ou nenhuma rede de apoio em famílias em condições de vulnerabilidade social.
- EQuando houver falta de condições materiais para a criança ou adolescente.