Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg064815
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Nos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
- Acinco anos.
- Boito anos.
- Cdez anos.
- Dquinze anos.
- Evinte anos.