Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg064817
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
- Acomum dos Estados e do Distrito Federal.
- Bprivativa dos Estados.
- Ccomum dos Estados e dos Municípios.
- Dprivativa da União.
- Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.