Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — ADVISE 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg064818
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:
- Abrasileiros naturalizados.
- Bestrangeiros naturalizados.
- Cbrasileiros natos.
- Dapátridas.
- Ebrasileiros divergentes.