Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADVISE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg064891
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Como afirma o artigo n° 5 da Lei n° 9.394/96, o recenseamento anual das crianças e adolescentes em idade escolar, bem como dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica é realizado pelo poder público:
- Ano âmbito político dos estados e municípios.
- Bna dimensão dos objetivos das secretarias de ensino.
- Cna forma de censos escolares municipais.
- Dno domínio público de seus objetivos constitucionais.
- Ena esfera de sua competência federativa.