Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — ADVISE 2024
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qg064906
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
- Adez anos.
- Boito anos.
- Ccinco anos.
- Ddois anos.
- Equinze anos.