Questão de Direito Penal — Crimes contra a organização do trabalho — ADVISE 2024
Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho
- Código
- qg064911
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:
- Aatentado contra a liberdade do trabalho.
- Batentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
- Catentado contra a liberdade de associação.
- Dparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
- Efrustração de direito assegurado por lei trabalhista.