Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Roseira (São Paulo) — AGIRH 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Roseira (São Paulo)
- Código
- qg066088
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Roseira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Comércio e Indústria
Sobre a ordem e sossego público, é INCORRETO afirmar que:
- AOs proprietários de estabelecimentos em que vendam bebidas alcoólicas não serão responsáveis pela manutenção da ordem nos mesmos.
- BA desordem, algazarras ou barulhos porventura verificados nos estabelecimentos sujeitarão os proprietários a multa, podendo ser cassada a licença para funcionamento, nas reincidências.
- CÉ proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como os de buzinas, clarins, tímpanos, campainhas de quaisquer outros aparelhos e música excessivamente alta, proveniente de lojas de discos e aparelhos musicais, ou qualquer outro tipo de estabelecimento.
- DÉ proibido executar qualquer trabalho ou atividade que produza ruídos antes das 7 horas e depois das 20 horas nas proximidades de escolas e residências.