Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Roseira (São Paulo) — AGIRH 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Roseira (São Paulo)
- Código
- qg066091
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Roseira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Comércio e Indústria
Em todas as casas de espetáculos e diversões públicas serão observadas as seguintes disposições, além das estabelecidas pelo Código de Obras do Município e pela legislação de outros órgãos públicos pertinentes, tais como Corpo de Bombeiros, EXCETO:
- Adurante os espetáculos as portas deverão permanecer travadas e/ou vedadas.
- Ba abertura ao público de salas com ventilação artificial será proibida caso os aparelhos destinados à renovação do ar não estejam funcionando perfeitamente ou não sigam as especificações técnicas adequadas ao recinto.
- Cdeverá haver bebedouro de água potável com bocal protegido e adequado às quantidades de frequentadores.
- Ddeverá haver instalações sanitárias independentes para homens e mulheres, que deverão ser mantidos limpos.