Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg066223
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Roseira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa
De acordo com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
- Aigualdade de condições para acesso e permanência na escola é considerado um dos princípios da Educação Nacional.
- Bé dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
- CA educação escolar compõe-se de educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio e pela educação superior.
- DO ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão.