Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg066295
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode-se afirmar que:
- AA educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- BÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
- CAs instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada compreendem os sistemas de ensino dos Estados.
- DA educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental. E pela educação superior que inclui o ensino médio.