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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cunha (São Paulo) — AGIRH 2024

Legislação MunicipalLegislação do Município de Cunha (São Paulo)
Código
qg066316
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Cunha - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:
  1. Acuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiências;
  2. Bproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos e os monumentos arquitetônicos;
  3. Ccombater a poluição em qualquer de suas formas, proteger o meio ambiente e as bacias hídricas;
  4. Dmanter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — manter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.

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