Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cunha (São Paulo) — AGIRH 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cunha (São Paulo)
- Código
- qg066316
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:
- Acuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiências;
- Bproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos e os monumentos arquitetônicos;
- Ccombater a poluição em qualquer de suas formas, proteger o meio ambiente e as bacias hídricas;
- Dmanter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.