Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg067415
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ensino Fundamental
O Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 destaca a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas para assegurar a execução efetiva do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas. Essa prática de monitoramento e avaliação é vital para verificar o progresso, identificar desafios e ajustar estratégias conforme necessário. As instâncias responsáveis por esse processo são:
- AMinistério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação - CNE; e o Fórum Nacional Popular de Educação.
- BMinistério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do STF; Conselho Nacional de Educação - CNE; e o Fórum Nacional de Educação.
- CMinistério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do STF; Conselho Nacional de Educação - CNE; e o Fórum Nacional Popular de Educação.
- DMinistério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional Popular de Educação - CNE; e o Fórum Nacional de Educação.
- EMinistério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação - CNE; e o Fórum Nacional de Educação.